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Política de Privacidade

Última atualização: março de 2025.

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Os seus dados podem ser tratados na União Europeia. Pode exercer os seus direitos (acesso, retificação, eliminação, oposição) contactando-nos em info@brilliant-casinos.com. Também pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site brilliant-casinos.com é o operador deste site. Para questões relativas à privacidade ou ao exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço de e-mail info@brilliant-casinos.com. Respondemos aos pedidos no prazo de um mês, salvo em casos de complexidade ou volume que justifiquem prorrogação nos termos da lei aplicável.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados: Dados de utilização: quando visita o site, o seu navegador pode enviar automaticamente dados como o endereço IP, o tipo de navegador e versão, o sistema operativo, a data e hora de acesso, as páginas visitadas e o referrer (site de origem). Estes dados são utilizados para garantir o funcionamento técnico do site, para fins de segurança e, quando aplicável, para análise estatística agregada. Dados de contacto: se nos enviar uma mensagem por e-mail, recolhemos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para poder responder. Não utilizamos estes dados para marketing sem o seu consentimento explícito. Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies para recordar as suas preferências (por exemplo, aceitação ou rejeição do aviso de cookies e verificação de idade na sessão). Pode encontrar mais pormenores na nossa Política de Cookies.

3. Base legal e finalidades

O tratamento dos dados de utilização baseia-se no nosso interesse legítimo em operar e melhorar o site e em garantir a segurança. O tratamento dos dados de contacto que nos envia por e-mail baseia-se no seu consentimento implícito ao contactar-nos ou na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido. O tratamento de dados armazenados através de cookies está descrito na Política de Cookies e pode basear-se no consentimento ou no interesse legítimo, consoante o tipo de cookie. Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.

4. Conservação dos dados

Conservamos os dados de utilização (logs) pelo tempo estritamente necessário para fins técnicos e de segurança, normalmente não superior a um ano, salvo obrigação legal ou necessidade de defesa em processos judiciais. As mensagens de e-mail e os dados de contacto associados são conservados pelo tempo necessário para responder e tratar o seu pedido e, quando aplicável, para cumprir obrigações legais (por exemplo, em matéria de contabilidade). Os dados associados a cookies são conservados conforme descrito na Política de Cookies. Findos os prazos de conservação, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Partilha e transferências

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site (por exemplo, alojamento ou infraestrutura técnica), desde que esses prestadores tratem os dados apenas conforme as nossas instruções e em conformidade com a lei. Esses prestadores podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu; quando haja transferências para países sem decisão de adequação, utilizamos cláusulas contratuais tipo ou outras garantias aprovadas. Ao clicar em links para operadores de casino ou outros sites externos, você deixa o nosso site e qualquer dados que introduza nesses sites são tratados por esses operadores nos termos das respetivas políticas de privacidade.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da lei portuguesa aplicável, pode exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: Direito de acesso: pode pedir uma cópia dos dados que tratamos sobre si. Direito de retificação: pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos. Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): pode pedir a eliminação dos seus dados quando não exista necessidade legítima para os conservar. Direito à limitação do tratamento: pode pedir que suspendamos o tratamento em certas condições. Direito à portabilidade: quando aplicável, pode pedir que os seus dados sejam fornecidos num formato estruturado e de uso comum. Direito de oposição: pode opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo. Quando o tratamento for baseado no consentimento, pode retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em info@brilliant-casinos.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD).

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. O site utiliza ligação cifrada (HTTPS) quando disponível. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é totalmente segura; não podemos garantir segurança absoluta.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da «Última atualização» será alterada em cada revisão. Recomendamos que consulte esta página com regularidade. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da política revista.

9. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em info@brilliant-casinos.com.

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