Última atualização: 3 de junho de 2026. A presente Política de Privacidade descreve como o brilliant-casinos.com («nós», «Site») recolhe, utiliza, conserva e protege informação no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados à operação deste Site é a entidade que gere brilliant-casinos.com. Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte info@brilliant-casinos.com. Quando aplicável, indicaremos um encarregado de proteção de dados ou ponto de contacto alternativo em atualizações futuras desta política.
2. Categorias de dados que tratamos
Dependendo da forma como utiliza o Site, podemos tratar as seguintes categorias de dados: (a) dados técnicos de ligação, como endereço IP abreviado ou completo, identificadores de sessão, tipo e versão do navegador, sistema operativo, idioma, referrer e páginas visitadas; (b) dados armazenados localmente no seu dispositivo através de cookies ou tecnologias similares, conforme a Política de Cookies, incluindo a confirmação de idade em sessionStorage e a escolha de consentimento de cookies em localStorage; (c) dados de comunicação, se nos enviar e-mail — nome, endereço de correio eletrónico e conteúdo da mensagem — tratados apenas para responder ao seu pedido.
Não solicitamos intencionalmente dados sensíveis (como origem racial, opiniões políticas ou dados de saúde). Não vendemos listas de contactos nem perfis de utilizadores a terceiros para marketing direto não relacionado com o Site.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades: garantir o funcionamento técnico e a segurança do Site (base legal: interesse legítimo e execução de medidas pré-contratuais); cumprir obrigações legais, incluindo resposta a autoridades competentes (base legal: obrigação legal); recordar preferências essenciais, como verificação de idade na sessão e registo da escolha de cookies (base legal: consentimento quando exigido, ou interesse legítimo para cookies estritamente necessários); analisar tráfego de forma agregada e anónima para melhorar conteúdos (base legal: consentimento para cookies analíticos não essenciais, quando ativados); responder a pedidos de contacto (base legal: execução de diligências pré-contratuais ou interesse legítimo).
4. Conservação dos dados
Conservamos dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Dados de sessão de verificação de idade expiram quando fecha o navegador. Registos de consentimento de cookies mantêm-se até retirar o consentimento ou limpar dados do Site no seu dispositivo. Correspondência por e-mail pode ser conservada até 24 meses para fins de arquivo e resolução de reclamações, salvo obrigação legal de conservação mais longa.
5. Destinatários e transferências internacionais
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na alojamento, segurança ou manutenção do Site, sujeitos a contratos que impõem confidencialidade e medidas de segurança adequadas. Se algum prestador estiver situado fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias apropriadas (como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia) quando exigido pelo RGPD.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação («direito ao esquecimento»), limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável), oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte info@brilliant-casinos.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, se considerar que o tratamento viola a lei aplicável.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou alteração ilícita, incluindo ligações encriptadas (HTTPS) quando disponibilizadas pelo alojamento. Nenhum sistema é totalmente seguro; recomendamos que mantenha o seu dispositivo e navegador atualizados.
8. Menores
O Site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos à eliminação com diligência razoável.
9. Ligações a terceiros
O Site contém ligações para operadores de jogos e outros websites externos. Ao sair do Site, aplicam-se as políticas de privacidade desses terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo tratamento de dados realizado por operadores licenciados ou outras entidades externas.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou operacionais. A data no topo indica a versão em vigor. Alterações relevantes serão publicadas nesta página; recomendamos revisão periódica.